Termos de Uso

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Lembrazo ("Aplicativo"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concordar com alguma parte destes Termos, não utilize o Aplicativo. Desenvolvedor: ThomSoft (Leonardo Thomaz) Aplicativo: Lembrazo — disponível na Google Play Store Package: com.thomsoft.lembrazo

O Lembrazo é um aplicativo de finanças pessoais que permite ao usuário cadastrar compromissos financeiros futuros (assinaturas, parcelamentos, financiamentos, consórcios, empréstimos e trials) e visualizar projeções mensais de comprometimento de renda. O Aplicativo funciona offline por padrão: seus dados financeiros são armazenados no seu dispositivo. De forma opcional, ao entrar com sua conta Google (recurso do Plano Premium), o Aplicativo sincroniza esses dados na nuvem (Firebase/Firestore) para backup e uso em vários dispositivos. Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre o tratamento de dados.

3.1 Plano Gratuito O Plano Gratuito é disponibilizado sem custo e inclui: • Até 15 compromissos cadastrados • Projeção dos próximos 3 meses • Acesso a todos os tipos de compromisso • Funcionamento offline completo • Exibição de anúncios (fornecidos pelo Google AdMob) 3.2 Plano Premium O Plano Premium é uma assinatura paga que oferece: • Compromissos ilimitados • Projeção para qualquer horizonte de tempo • Ausência de anúncios • Backup e restauração dos dados • Exportação em PDF e CSV • Múltiplos perfis financeiros

4.1 Pagamento e renovação • O Plano Premium é cobrado via Google Play. Ao assinar, você autoriza a cobrança no método de pagamento associado à sua conta Google. • A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual), exceto se cancelada pelo usuário com antecedência mínima de 24 horas antes do término do período vigente. • Os preços vigentes são: R$ 4,99/mês (Plano Mensal) e R$ 49,90/ano (Plano Anual). Preços podem ser atualizados mediante aviso prévio ao usuário. 4.2 Cancelamento e reembolso • Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da Google Play Store, ou pelo atalho disponível no próprio Aplicativo. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança vigente — você continuará com acesso Premium até essa data. • Excluir sua conta no Aplicativo não cancela a assinatura. O cancelamento precisa ser feito na Google Play. • Reembolsos são gerenciados exclusivamente pela Google Play, de acordo com a Política de Reembolso do Google Play.

• Os dados financeiros inseridos no Aplicativo são armazenados localmente no seu dispositivo. Se você optar por entrar com a conta Google (Premium), um snapshot desses dados é sincronizado na nuvem (Firebase/Firestore) sob sua conta, acessível apenas por você por meio de regras de segurança. • O Aplicativo integra o Google AdMob (somente no Plano Gratuito), que pode coletar identificadores de publicidade para exibição de anúncios personalizados. Consulte a Política de Privacidade do Google para mais informações. • Você pode excluir sua conta e os dados sincronizados a qualquer momento — veja Excluir conta e dados. • Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes completos.

Ao utilizar o Aplicativo, você declara que: • Tem pelo menos 18 anos. • Usará o Aplicativo somente para fins pessoais e lícitos. • É responsável pela precisão das informações financeiras inseridas. O Aplicativo fornece projeções baseadas nos dados que você cadastrar — não constitui aconselhamento financeiro profissional.

O ThomSoft não se responsabiliza por: • Decisões financeiras tomadas com base nas projeções do Aplicativo. As projeções são estimativas e não substituem a orientação de um profissional de finanças. • Perda de dados causada por desinstalação do Aplicativo, troca de dispositivo, falha de hardware ou reset do sistema, na ausência do recurso de backup (disponível no Plano Premium). • Interrupções temporárias no funcionamento do Aplicativo por razões fora do nosso controle (atualizações do sistema operacional, mudanças na API do Google Play Billing, etc.).

Todo o conteúdo do Aplicativo — incluindo código-fonte, design, mascote Brazinho, textos, ícones e animações — é de propriedade exclusiva do ThomSoft e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do Aplicativo — com solicitação de um novo aceite — ou via notificação na Google Play Store. O uso contínuo do Aplicativo após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: ThomSoft — Leonardo Thomaz E-mail: thomaz@thomsoft.com.br Prazo de resposta: até 5 dias úteis.